Procedimento para obter a residência de longa duração-UE

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O que é o cartão de residência de longa duração-UE?

É uma autorização de longa duração que permite ao estrangeiro trabalhar e residir na Espanha por tempo indeterminado, nas mesmas condições que os espanhóis, e comprovar em outros países da União Europeia sua condição de residente de longa duração na Espanha, facilitando assim a obtenção da autorização de residência e trabalho em outro país da União.

Em quais países posso trabalhar com o cartão de residência de longa duração-UE em 2018?

Os países em que posso trabalhar com o cartão de residência de longa duração-UE em 2018 são todos os Estados-Membros da União Europeia:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido (pendente do Brexit), República Tcheca, Romênia e Suécia.

Quem pode solicitar a residência de longa duração-UE na Espanha?

O cartão de residência de longa duração-UE na Espanha pode ser solicitado por estrangeiros que tenham residido na Espanha de forma legal e contínua por 5 anos e por estrangeiros que comprovem ter residido continuamente na União Europeia como titulares de um Cartão Azul-UE, desde que tenham residido na Espanha nos 2 anos imediatamente anteriores ao pedido.

Também podem solicitá-lo apátridas, refugiados e beneficiários de proteção subsidiária que estejam em território espanhol e cujo respectivo status tenha sido reconhecido na Espanha.

Quais são os requisitos para solicitar a autorização de residência de longa duração-UE na Espanha?

Os requisitos para solicitar a autorização de residência de longa duração-UE na Espanha são:

• O solicitante deve dispor de recursos econômicos suficientes para atender às suas necessidades e às de sua família, nos termos previstos para o reagrupamento familiar.

Esses recursos econômicos podem vir de atividades profissionais ou de recursos próprios do estrangeiro.

• Contar com seguro de saúde público ou privado, contratado com uma entidade autorizada a operar na Espanha.

Quem pode solicitar o cartão de residência de longa duração-UE e onde?

O estrangeiro deve apresentar o pedido na Oficina de Extranjería responsável por seu domicílio ou, se residir fora da Espanha, na delegação consular ou embaixada competente.

Após o recebimento do pedido, a Oficina de Extranjería verificará se os requisitos necessários foram cumpridos, solicitará os relatórios pertinentes e decidirá no prazo máximo de 3 meses.

Concedida a autorização, o estrangeiro deverá solicitar o Cartão de Identidade de Estrangeiro (TIE) no prazo de 1 mês e renová-lo a cada 5 anos.

Posso trocar um cartão de residência de longa duração por um cartão de residência de longa duração-UE?

É possível trocar um cartão de residência de longa duração na Espanha por um cartão de residência de longa duração-UE. Quem já possui um cartão de longa duração pode fazer a troca a qualquer momento, sem precisar esperar o fim do prazo de validade de 5 anos.