Procedimentos para a residência de longa duração

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O que é a residência de longa duração?

A residência de longa duração é a autorização que permite que a pessoa estrangeira resida e trabalhe na Espanha por tempo indeterminado, nas mesmas condições que os cidadãos espanhóis.

Quais são os requisitos para solicitar a autorização de residência de longa duração e quem pode solicitá-la na Espanha?

Podem solicitar a autorização de residência de longa duração:

1. Pessoas estrangeiras que tenham residido legalmente e de forma contínua na Espanha durante cinco anos.
2. Pessoas estrangeiras que residam legalmente e de forma contínua na União Europeia como titulares de um Cartão Azul-UE e que, nos dois anos anteriores, tenham residido em território espanhol.
3. Pessoas estrangeiras residentes na Espanha que sejam titulares de uma pensão contributiva de aposentadoria do sistema de Seguridade Social.
4. Pessoas estrangeiras residentes que sejam beneficiárias de uma pensão contributiva por incapacidade permanente absoluta ou por grande invalidez da Seguridade Social, ou de benefícios semelhantes obtidos na Espanha que consistam em uma renda vitalícia, não resgatável em parcela única e suficiente para seu sustento.
5. Pessoas estrangeiras residentes que tenham nascido na Espanha e que, ao atingirem a maioridade, tenham residido legalmente e de forma contínua no país durante os três anos anteriores ao pedido.
6. Pessoas estrangeiras que tenham sido espanholas de origem e perdido a nacionalidade.
7. Apátridas, refugiados e beneficiários de proteção subsidiária que se encontrem em território espanhol e cujo respectivo status tenha sido reconhecido na Espanha.
8. Pessoas estrangeiras que tenham contribuído de forma notável para o progresso econômico, científico ou cultural da Espanha, ou para a projeção da Espanha no exterior.

Qual é o procedimento para solicitar a residência de longa duração na Espanha?

O procedimento começa com a apresentação do pedido pela pessoa estrangeira. Se residir na Espanha, deverá apresentá-lo na Oficina de Extranjería responsável por seu domicílio; se residir fora da Espanha, deverá fazer o pedido no consulado responsável por seu domicílio.

No caso previsto no item 8 da seção anterior, o pedido não será apresentado pela pessoa estrangeira, mas será iniciado de ofício pela Dirección General de Inmigración.

Depois de receber o pedido, a Oficina de Extranjería verificará se os requisitos necessários foram cumpridos e solicitará os relatórios pertinentes. A decisão será proferida no prazo máximo de 3 meses.

Depois de concedida a autorização, a pessoa estrangeira deverá solicitar o Cartão de Identidade de Estrangeiro (TIE) no prazo de 1 mês. O cartão de residência de longa duração deve ser renovado a cada 5 anos.

Qual é a diferença entre o cartão de residência de longa duração e o cartão de residência de longa duração-UE (EX11)?

A diferença é que a autorização de residência de longa duração-UE permite que a pessoa estrangeira resida e trabalhe indefinidamente na Espanha nas mesmas condições que os cidadãos espanhóis, assim como a residência de longa duração. Além disso, permite solicitar uma autorização de residência ou de residência e trabalho em outros Estados-membros da União Europeia.